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Temas da COP-24 são discutidos na universidade

Migrações oriundas de catástrofes e desastres ambientais foram tema de mesa-redonda composta por docentes da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC Goiás

© by Wagmar Alves

Os docentes do curso de Direito da PUC Goiás, prof. José Antônio Tietzmann e a profa. Luciane Martins de Araújo discutiram na manhã desta quinta-feira, 18, temas que serão abordados na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-24), que ocorre em dezembro, na Polônia. Juntamente com a docente do curso de Relações Internacionais da UFG, profa. Geisa Cunha Franco, eles participaram da mesa-redonda intitulada O direito, as catástrofes e os desalojados ambientais, no Teatro PUC, programação que compõe a grade de eventos do IV Congresso de Ciência e Tecnologia da instituição.

Os professores da PUC Goiás participam da COP 24 e também estarão presentes, em Marrakech, no Marrocos, representando a PUC Goiás nas discussões globais sobre o meio-ambiente, com apoio da Fundação Goiana de Amparo à Pesquisa (Fapeg). O intuito de trazer a discussão no âmbito institucional foi refletir as questões globais que envolvem os refugiados no mundo, considerando não apenas os deslocamentos populacionais causados por guerras, conflitos e perseguições, como também as migrações oriundas de catástrofes e desastres ambientais.

“Precisamos trazer esses elementos para serem debatidos na universidade, seja por meio do Congresso, em eventos específicos da Escola, sala de aula, ou nas pesquisas que produzimos. É algo bastante recompensador, porque nós participamos desses eventos não apenas como membros, professores e pesquisadores da PUC, mas também na condição de levar a cada uma dessas conferências propostas que nós, como juristas, viemos refletindo e, assim, trazer uma contribuição para o direito internacional e compromissos internacionais”, declarou o prof. Tietzmann.

Outro ponto discutido com a comunidade acadêmica foi o desastre ambiental ocorrido na cidade de Mariana (MG), em 2015. A docente Luciane Martins fez uma análise sobre os deslocados e desamparados da catástrofe, pauta que está sendo discutida no Congresso Nacional, especificamente, os licenciamentos para empresas de mineração que não estão observando a lei, de forma a alertar a sociedade para que esses desastres não se repitam. “Podemos observar os deslocados, que são aqueles que saíram dos seus locais de moradia, além dos desamparados após a tragédia. Então precisamos analisar todos os termos de ajustamento de conduta que estão sendo firmados ao longo do tempo, para ver se há uma solução para as pessoas que ficaram nesse desamparo”, ressaltou a pesquisadora.

O desmatamento e o Cerrado brasileiro também são preocupações levadas pelos professores às Nações Unidas:  “sempre incentivamos uma bandeira que é muito nossa: é do país, é de Goiás e isso enriquece não só a universidade, mas também a própria discussão da realidade brasileira sobre a questão ambiental”, complementou.

A docente da UFG, profa. Geisa Franco, fez uma interlocução entre os temas e atentou que a questão dos refugiados era vista, há alguns anos, como algo que não dizia respeito aos países distantes, por não serem considerados fronteiriços. “Atualmente essa temática é uma das mais importantes e diz respeito a todo um processo interconectado entre os países, trazendo inúmeras consequências. Não dá mais para fechar os olhos para esse tipo de problema, que tem relação com várias causas e hoje temos uma novidade bastante triste, que é o meio ambiente” alertou a pesquisadora, ao se referir à devastação ambiental provocada por desastres naturais, muitos deles em função do aquecimento global, que ocasiona deslocamentos populacionais para outros países.

A COP 24 é um desdobramento do Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, que estabelece metas para que os países signatários limitem as emissões de poluentes para conter o aumento da temperatura global. Um dos compromissos assumidos pelo Brasil  foi o de cortar 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025. Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas aqui.