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Direito discute mecanismos modernos de combate à corrupção

© by Ana Paula Abrão

O curso de Direito da PUC Goiás realizou na noite desta segunda-feira, 26, palestra com a auditora federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), Carolina Souto Carballido, abordando métodos legislativos  de combate à corrupção a partir de um instrumento recentemente incorporado chamado ‘compliance’.

De acordo com Carolina Souto, abordar este tema é de extrema importância, haja vista que profissionais do Direito estão inseridos neste tipo de análise no setor público e, de modo mais efetivo, em empresas privadas. A auditora explica que o compliance é uma dinâmica recente da legislação brasileira e teve início no ano de 2013.

De um modo geral, compliance é agir de acordo com a legislação, e saber quais ferramentas devem ser utilizadas para aplicar todas regras constitucionais. Existe também uma atuação específica para cada área, como o compliance ambiental, o econômico e o anti-corrupção – este último foi o tema abordado no evento.

“Abordaremos o histórico do compliance nas legislações inglesa e americana e a partir desta análise, entraremos na legislação brasileira e abordaremos como se faz a análise de integridade de empresas”, explica a auditora federal.

O debate realizado hoje é fruto do esforço de professores do curso de Direito – incluindo a direção da Escola de Direito e Relações Internacionais, e as coordenações do curso de Direito, do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e também da área de Direito Constitucional.

De acordo com o coordenador da área de Direito Constitucional, prof. Clodoaldo Moreira  dos Santos Junior, este é um tema de grande importância, além de ser um dos assuntos mais modernos criados para evitar a corrupção no país. “Aqui no centro-oeste somos os primeiros a trazer este assunto para debate com um membro da CGU. Este é um assunto positivo não apenas para os estudantes como também para toda a sociedade”, explica Clodoaldo.

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